Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Exceção de incompetência em razão do lugar

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Aluguel pago pela empresa não é salário

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia.

Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp

Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.

Odebrecht deve seguir lei brasileira para supervisor contratado por mina de diamante em Angola

Como houve transferência para o exterior, os ministros aplicaram no caso as normas brasileiras de proteção ao trabalho mais favoráveis que a legislação daquele país.